Termos e Condições de Uso

1. Introdução

Seja bem-vindo ao nosso site institucional. Este espaço foi criado com o objetivo exclusivo de compartilhar informações sobre nossa empresa, nossa missão, visão, valores, história, equipe, ações e iniciativas, bem como fornecer canais de comunicação com o público interessado.

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento, que estabelece as regras para a utilização deste ambiente digital, bem como os direitos e deveres tanto da nossa empresa quanto de você, usuário.

Ressaltamos que não realizamos a venda de produtos, prestação de serviços pagos ou operações comerciais através deste site. Nosso conteúdo possui caráter estritamente informativo e institucional.

Caso não concorde com estes termos, solicitamos que não utilize o site.

2. Objetivo do site

Nosso site possui como finalidade exclusiva:

• Divulgar a missão, visão, valores e objetivos institucionais.
• Apresentar a trajetória da empresa.
• Divulgar ações de responsabilidade social e ambiental.
• Fornecer informações institucionais à imprensa, parceiros, investidores e ao público em geral.
• Oferecer canais de contato para eventuais dúvidas, sugestões ou comentários.

Não há, neste ambiente, realização de atividades comerciais, transações financeiras, contratação de serviços, vendas de produtos ou ofertas que configurem relações de consumo.

3. Aceitação dos Termos

O acesso e a permanência no site implicam na aceitação automática, plena e irrevogável destes Termos e Condições de Uso e da nossa Política de Privacidade, que deve ser consultada em conjunto com este documento.

A aceitação destes termos é condição indispensável para a navegação e utilização das funcionalidades disponibilizadas no site.

4. Público-alvo

Nosso site é direcionado a:

• Clientes, fornecedores e parceiros interessados em conhecer mais sobre nossa empresa.
• Profissionais e estudantes que desejam saber mais sobre nossos valores e ações institucionais.
• Comunidade em geral, incluindo imprensa e potenciais investidores.
• Candidatos a oportunidades profissionais que queiram obter informações institucionais.

5. Condições de acesso e uso

O acesso ao site é livre, gratuito e não exige qualquer tipo de cadastro ou pagamento.

As funcionalidades disponíveis são:

• Visualização de conteúdos institucionais.
• Acesso a imagens, textos, vídeos e outros materiais informativos.
• Preenchimento de formulários de contato.
• Navegação em menus de informações sobre a empresa.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável, legal e conforme as finalidades propostas, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer a integridade da plataforma, prejudicar outros usuários ou violar a legislação vigente.

6. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, vídeos, áudios, ilustrações, documentos institucionais e materiais correlatos, constitui propriedade intelectual da nossa empresa ou de terceiros que nos concederam os direitos de uso.

É vedada a reprodução, distribuição, exibição, modificação, transmissão ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste site, total ou parcialmente, sem nossa prévia e expressa autorização, salvo quando expressamente indicado o contrário ou quando se tratar de uso pessoal e não comercial, conforme as exceções previstas na legislação.

O uso não autorizado poderá acarretar infrações legais e medidas judiciais cabíveis.

7. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

• Não praticar qualquer ato que viole a legislação vigente, especialmente leis relacionadas a direitos autorais, propriedade intelectual, privacidade e segurança da informação.
• Não inserir, transmitir ou disseminar conteúdos ou materiais que sejam ilegais, ofensivos, abusivos, discriminatórios, caluniosos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
• Não praticar atos que comprometam ou prejudiquem o funcionamento do site, incluindo, mas não se limitando, à introdução de vírus, malware, scripts maliciosos, ataques cibernéticos, entre outros.
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos da empresa por meio de fraudes, falhas de segurança ou engenharia social.
• Não utilizar informações institucionais divulgadas no site para fins ilícitos ou contrários aos objetivos deste espaço.

8. Responsabilidades da empresa

Nos comprometemos a:

• Fornecer informações institucionais verdadeiras, atualizadas e relevantes sobre nossa empresa.
• Adotar medidas de segurança adequadas para proteger a integridade do site e dos dados eventualmente coletados.
• Garantir a privacidade dos usuários, conforme previsto na Política de Privacidade.
• Manter o site disponível, salvo em situações de manutenção programada, atualizações, falhas técnicas ou caso fortuito e força maior.

Não nos responsabilizamos:

• Por danos decorrentes de problemas causados por terceiros, falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidades temporárias.
• Por eventuais falhas na segurança do dispositivo ou rede utilizados pelo usuário.
• Pelo uso indevido das informações disponibilizadas no site.
• Por conteúdos ou serviços oferecidos em sites de terceiros eventualmente indicados através de links.

9. Conteúdo de terceiros e links externos

Nosso site pode conter links para páginas externas que não são de nossa responsabilidade. A inserção desses links visa proporcionar uma melhor experiência ao usuário, oferecendo acesso a conteúdos complementares ou fontes de referência.

No entanto, não temos controle sobre esses sites, tampouco sobre seus conteúdos ou políticas. Assim, não nos responsabilizamos por:

• Práticas de privacidade e segurança adotadas por terceiros.
• Qualquer prejuízo ou dano causado em decorrência de conteúdos, serviços ou informações disponibilizados em páginas externas.

Recomendamos que, ao ser redirecionado a sites de terceiros, o usuário leia atentamente os respectivos Termos e Condições de Uso e Políticas de Privacidade.

10. Proteção de dados pessoais

Nos comprometemos a tratar os dados pessoais eventualmente coletados com base nos princípios da boa-fé, transparência, segurança, necessidade e adequação, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

As informações sobre a coleta, uso e proteção dos dados pessoais podem ser consultadas em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e Condições de Uso.

Reforçamos que:

• Não solicitamos dados bancários, financeiros ou sensíveis através do site.
• O fornecimento de dados pessoais é opcional e ocorre exclusivamente mediante consentimento, por exemplo, quando o usuário preenche um formulário de contato.
• O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados ou exercer outros direitos previstos na legislação.

11. Atualizações e modificações do conteúdo

Reservamo-nos o direito de alterar, excluir ou adicionar conteúdos ao site, bem como modificar as funcionalidades disponíveis, sem necessidade de aviso prévio aos usuários.

Igualmente, os presentes Termos e Condições de Uso podem ser atualizados periodicamente, a fim de refletir mudanças legais, operacionais ou estratégicas. Recomendamos a leitura regular deste documento.

A utilização contínua do site após eventuais modificações implica na aceitação integral das novas condições.

12. Disponibilidade do site

Empreendemos esforços para manter o site disponível de forma contínua e ininterrupta. No entanto, não garantimos que o acesso será livre de falhas, erros ou indisponibilidades.

O acesso ao site pode ser temporariamente suspenso em razão de:

• Manutenções técnicas.
• Atualizações de conteúdo e segurança.
• Motivos de força maior ou caso fortuito.
• Incidentes ou falhas operacionais.

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por eventuais prejuízos decorrentes da indisponibilidade temporária do site.

13. Propriedade intelectual sobre marcas e logotipos

As marcas, logotipos, nomes empresariais, nomes de domínio e demais sinais distintivos apresentados no site são de titularidade exclusiva da nossa empresa ou de terceiros que nos autorizaram seu uso.

O uso indevido de quaisquer elementos da propriedade intelectual é expressamente proibido, sendo passível das medidas judiciais cabíveis conforme a legislação brasileira.

14. Comunicação com o usuário

Disponibilizamos canais oficiais para que você possa entrar em contato conosco para:

• Enviar sugestões, dúvidas ou comentários.
• Solicitar informações institucionais adicionais.
• Exercer direitos relacionados à proteção de dados pessoais.

Os contatos oficiais encontram-se disponibilizados na seção “Fale Conosco” do site. Não nos responsabilizamos por comunicações realizadas por canais não oficiais.

15. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, não seremos responsáveis por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.
• Perda de dados, lucros, receitas ou oportunidades comerciais.
• Eventuais falhas, interrupções ou indisponibilidades do site.

O uso do site é realizado sob inteira responsabilidade do usuário, que compreende e aceita os riscos inerentes à navegação em ambiente digital.

16. Segurança da informação

Adotamos medidas razoáveis de segurança para proteger as informações pessoais eventualmente coletadas e assegurar a integridade do site.

Entretanto, ressaltamos que nenhum sistema é totalmente imune a ataques ou invasões. Assim, não podemos garantir segurança absoluta contra eventuais incidentes, isentando-nos de responsabilidade por danos decorrentes de ações de terceiros, como ataques cibernéticos ou práticas ilícitas.

17. Sanções

O descumprimento das disposições previstas nestes Termos e Condições de Uso poderá resultar na adoção de medidas legais cabíveis, incluindo:

• Suspensão ou bloqueio de acesso ao site.
• Adoção de medidas extrajudiciais e/ou judiciais.
• Comunicação às autoridades competentes, quando aplicável.

18. Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento ou da utilização do site.

19. Disposições finais

• A eventual tolerância quanto ao descumprimento de quaisquer das cláusulas destes termos não constituirá renúncia ou novação, podendo a parte prejudicada exigir o fiel e cabal cumprimento das disposições aqui previstas a qualquer momento.
• Caso qualquer cláusula ou disposição destes termos venha a ser declarada nula ou inexequível, tal invalidade não afetará as demais cláusulas, que permanecerão plenamente válidas e em vigor.
• Estes termos constituem o acordo integral entre as partes em relação à utilização do site, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores.

20. Contato

Para quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações relativas ao conteúdo ou ao funcionamento do site, bem como para o exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, disponibilizamos nosso e-mail de atendimento:

• aejcompany23@gmail.com

Atendemos prontamente todas as solicitações, respeitando os prazos e garantias previstos na legislação.

Última atualização: 16/03/2026